TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

TJMG não autoriza troca de sexo

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

TST garante equiparação salarial a advogado

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

TST suspende processos do INSS por 60 dias

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.